Troca do RG pela nova identidade com chip começa no próximo dia 17

, gradualmente, ao longo de dez anos. As pessoas selecionadas serão convocadas por carta a partir desta semana

CEF - Caixa Econômica Federal. Complemento temporário variável de ajuste ao piso de mercado - CTVA. Incorporação ao salário.

trabalhador por mais de dez anos para os fins descritos em sua denominação, autoriza incorporá-lo ao salário (Súmula nº 372).

Cessão a outro órgão não suprime incorporação de gratificação

Empregado que recebeu gratificação de função por mais de dez anos tem direito à sua incorporação, e

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos

Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário

Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias

Polícia investiga morte de menino após cirurgia na Zona Norte do Rio

Criança foi submetida às cirurgias de adenóide e fimose. Menino morreu dez horas após a operação, na clínica particular

Mutuários do SFH devem receber seguro

A Câmara acolheu o recurso movido por dez mutuários do SFH que adquiriam apartamentos populares com defeitos graves na edificação

Renan anuncia licença médica de dez dias

Empresa de telefonia indenizará cliente por cobrar plano diferente do contratado

Consumidor receberá dez salários-mínimos.

Justiça Federal autoriza plantio de maconha medicinal em casa para mãe tratar filho com doença no cérebro

Decisão da 36ª Vara Federal em Pernambuco beneficia família de garoto de 9 anos que sofre com

Regra geral de prescrição incide em cobrança de dívida ilíquida

contrato de constituição de renda, justificando-se a regra geral do código, de prazo prescricional de dez anos.

Turma rejeita recurso e decide que agressão a criança dispensa prova de dano moral

contra uma criança de dez anos que havia brigado com sua filha na escola.

Justiça condena homem que roubou R$ 50 de cliente em padaria

O acusado deverá cumprir pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por

Condenado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito homem em cuja residência foi encontrada uma pistola fabricada na Argentina

O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto

O deputado foi condenado á pena de sete anos de dez meses de reclusão, além do pagamento de 450

Condenado acusado de matar cunhada

O acusado foi condenado a dezoito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao

Sexta Turma reconhece prescrição de pena aplicada a juiz de Angra dos Reis

, violação à Lei Orgânica da Magistratura. Passaram-se mais de dez anos do fato e a pena prescrevia punição em oito

Economiário não incorpora gratificação recebida de forma descontínua

mais de dez anos, não atendendo assim à jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

Júri condena pistoleiro que matou dois no corredor do Fórum

pena de 19 anos e dez meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos homicídios praticados

Primeira Turma manda pagar salário-maternidade a trabalhadoras índias menores de 16

“Comprovado o exercício de trabalho rural pela menor de 16 anos durante o período de carência do