Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Cliente que parou no Serasa por saque indevido é indenizado

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Indenização por acidente com ambulância

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Empresa é condenada por desmatamento

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

OAB indica advogado para examinar inquérito de controladores

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência