Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:28

Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral

intermediários e materiais de embalagem, que serão utilizados no processo produtivo dos bens destinados à exportação
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:48

Justiça utiliza legislação do Imposto de Renda para classificar insumos

contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 12:06

É dispensável depósito de coisa incerta para segurança de juízo para embargar execução

, e sempre em harmonia como o espírito das mudanças introduzidas pela Lei n. 11.382/06, porque se coaduna como os novos rumos do processo de execução?
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:09

Terceira Turma afasta prescrição intercorrente em ação parada por cinco anos

, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito em julgado e
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 17:49

Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão

O acusado alega excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro
Legislação » Leis Publicado em 29 de Março de 2011 - 16:05

Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.

Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.
Legislação » Decretos Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 18:15

Decreto nº 7.317, de 28 de setembro de 2010.

regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 13:57

Apelação cível. Ação indenizatória. Compra e venda de imóvel.

jurídica do pedido, já que, nos termos do art. 267, § 3º, do Código de Processo Civil, as condições da
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:10

Direito de gerente de banco a receber horas extras esbarra em questão processual

A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:50

Primeira Turma veta duplicidade de multa pelo mesmo fato

Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:02

Citação irregular em carta rogatória impede homologação de sentença de divórcio estrangeira

Para homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida em processo que tramitou contra
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53

SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos

interpostos pelas duas partes empregado e empregador em um processo trabalhista.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Habeas Corpus. Sentença condenatória vedando o direito de apelação em liberdade

Crime de tráfico de entorpecente - Réu preso em flagrante que respondeu preso todo o processo
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00

A nova conflitualidade

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00

Governança e democracia eletrônica

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Uma análise crítica da súmula 404 do STJ

-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 10:26

Câmara aprova projeto sobre entidades filantrópicas

?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Preliminar de decadência.

Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que deferiu liminar em Mandado de Segurança (Processo nº
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:20

União deverá pagar quase R$ 400 milhões a funcionários do extinto INAMPS

Previdência Social) venceu mais uma etapa em processo contra a instituição iniciado há 20 anos, na

Exibindo resultado de 7961 até 7980 de um total de 80575

intermediários e materiais de embalagem, que serão utilizados no processo produtivo dos bens destinados à exportação

contribuinte que alegou tratar-se de insumo em seu processo produtivo, os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controles de estoques

, e sempre em harmonia como o espírito das mudanças introduzidas pela Lei n. 11.382/06, porque se coaduna como os novos rumos do processo de execução?

, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito em julgado e

O acusado alega excesso de prazo na instrução do processo, movido contra ele e outros quatro

Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.

regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outra providência.

jurídica do pedido, já que, nos termos do art. 267, § 3º, do Código de Processo Civil, as condições da

A ausência de prequestionamento, ou seja, a falta de discussão anterior sobre o assunto no processo

Região (MG) de multa por ?litigância de má-fé?e por ?ato atentatório à dignidade da Justiça? em razão de uma mesma conduta da empresa no processo.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

Para homologação de sentença estrangeira de divórcio proferida em processo que tramitou contra

interpostos pelas duas partes empregado e empregador em um processo trabalhista.

Crime de tráfico de entorpecente - Réu preso em flagrante que respondeu preso todo o processo

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e

-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

?O processo de certificação passa a ser de cada ministério correspondente a área de atuação da

Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, que deferiu liminar em Mandado de Segurança (Processo nº

Previdência Social) venceu mais uma etapa em processo contra a instituição iniciado há 20 anos, na

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