Home- busca: Dever de Todos
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 16:34
Processual Civil. Embargos de divergência. Execução contra a Fazenda Pública.
. Ausência de impugnação de todos os fundamentos da decisão agravada.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:03
É nula decisão que reduziu dívida de 1 bilhão com União
O STJ levou à decisão de sobrestar o pagamento de todos os credores da massa falida do Banco.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:04
Aprovado no Senado, vai para a Câmara projeto torna obrigatória a contribuição sindical
Todos os trabalhadores brasileiros serão obrigados a pagar contribuição assistencial aos sindicatos, independente de serem ou não filiados.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio tentado.
Art. 121, § 2.º, incisos I, III e IV, na forma do art. 14, inciso II, todos do Código Penal.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 16:11
Nem todo servidor público faz jus à conversão de 1/3 das férias em abono
Nem todos os servidores públicos têm direito à conversão de um terço das férias em abono pecuniário.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 15:12
Estudos indicam que nível social e raça influenciam processos na Justiça
O acesso à Justiça nem sempre é igual para todos, como também os resultados obtidos com os processos.
-
Modelos » Geral Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Concessão de livramento condicional
Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.542, de 20/09/05.
Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:17
Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal
beneficiados pelo recolhimento do depósito feito apenas por uma das partes, pois, no caso, ou todos serão excluídos da ação ou todos permanecerão
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:44
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em fevereiro; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:20
Acidente de Trânsito - Fase de cumprimento de sentença - Solidariedade passiva
Interrupção da prescrição em face de um dos devedores solidários que estende os seus efeitos contra todos os coobrigados
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 19:00
Renda familiar mensal per capita poderá ser critério para financiamento estudantil
Todos os programas do governo federal de apoio a estudantes adotam o critério de renda familiar per capita
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Prefeito nomeia a esposa e as filhas para assumirem secretarias no Piauí
Prefeito confirmou as nomeações e afirmou que "todos são técnicos e possuem capacidade para desenvolver o seu trabalho nas secretarias"
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 16:15
STJ: intimação do MP só se efetiva com acesso total aos autos processuais
Todos os documentos, inclusive apensos, físicos ou eletrônicos, devem estar com o órgão para início da contagem dos prazos
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 14:00
Projeto quer uniformizar regime disciplinar para membros do MP
Autor da proposta apresentada no CNMP destaca que objetivo é estabelecer regras que valeriam para todos os MPs
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 19:45
CPI pede que PF investigue casos de desaparecimentos de meninas
Cerca de 20 meninas entre 7 e 13 anos sumiram sendo que todos os casos ocorreram em circunstâncias semelhantes
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:15
OAB e CNJ determinam que TJSP distribua senhas de atendimento
Atendimento será para todos os jurisdicionados que estiverem na fila até às 19h e não somente a advogados e estagiários
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:00
Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar
Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:15
MP instala sistema para controlar quebra de sigilo
Outra novidade é a emissão automática dos relatórios de pendências e de conclusão do caso, todos com texto padronizado
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 17:20
Justiça determina que Estado e Município ampliem leitos de UTI
Os desembargadores determinaram o aumento de, no mínimo, 7% dos leitos, abrangendo todos os grupos etários adulto, pediátrico e neonatal
