STJ rejeita denúncia contra desembargador e oficia CNJ e Ministério Público

Senado reage a críticas de Hugo Chávez

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

Embargos de Declaração

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Ação de indenização por danos morais

Prazo prescricional para ação de dano moral é o trabalhista

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização