Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

TJ mantém condenação de Estado

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa

MP tem legitimidade para pedir realização de exame médico em favor de um único paciente

Investigação policial não gera dano moral

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Agravo de Instrumento. Deficiência de Traslado

OAB endossa críticas a juiz preguiçoso

Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé

Apelação cível. Ação indenizatória.

Ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana tutela de direito personalíssimo.

Os Princípios Constitucionais da Administração Pública

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Incompetência da Justiça do Trabalho. Atividade laboral executada internamente em estabelecimento prisional durante o cumprimento da pena pelo condenado.

Ação cominatória de obrigação de fazer c/c com pedido de antecipação de tutela. Fornecimento de medicamento pelo Estado.

Obrigatoriedade - Previsão Legal - Recurso conhecido e improvido - Sentença mantida.

Cautelar. Exibição de documentos. Documentos do correntista e extratos bancários. Cobrança de tarifa. Descabimento. Relação de consumo.

DIREITO À INFORMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.