Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Embargos à execução de contrato de locação. Prescrição inocorrência. Impenhorabilidade do imóvel do fiador. Bem de família. Emenda Constitucional n. 26/2000.

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação em execução definitiva

Contas bancárias da empresa podem sofrer bloqueio sem limitação.

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC

Justiça impede banco de inscrever agricultor no Serasa e SPC.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Prisão civil por dívida alimentar. Recurso extraordinário. Descabimento. Ausência de prequestionamento do artigo 5º, LXVII, da Constituição tido por violado (Súmula 282)

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa