Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Caso de calouro morto em trote universitário tem repercussão geral reconhecida

de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), ele foi morto durante um trote universitário.

Família de jovem morto em acidente automobilístico vai receber diferença do seguro DPVAT

A parte ré foi regularmente citada, e deixou fluir o prazo legalmente reservado para resposta sem manifestar-se. Instala-se, nessas condições, a presunção de veracidade de que cogita o artigo 319, do CPC.

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Justiça condena Febem a indenizar família de interno morto em unidade

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

Filho de preso em Sergipe recorre à ouvidoria do CNJ para soltar pai

O filho de um detento do sistema penitenciário de Sergipe teve de recorrer à ouvidoria do Conselho

Decretada prisão de 14 suspeitos de tortura no PR

as investigações, um policial militar, um guarda civil, um agente penitenciário e um detento

Preso paulista tem progressão de regime garantida pelo STJ

. 11.464/2007, bem como o detento não foi submetido a exames criminológicos.

Responsabilidade civil do estado. Ato comissivo. Acidente automobilístico causado por detento que, na hora do evento, deveria estar recluso em prisão-albergue.

Fundamento infraconstitucional - Teoria dos danos dependentes de situação produzida pelo estado diretamente propiciatória - Doutrina - Dissídio jurisprudencial não configurado.

Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave, decide Quinta Turma

Segundo o colegiado, se o detento se comportou de forma pacífica, sem ameaçar a segurança do

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo

Família de motorista morto por Covid é indenizada por negligência da empresa

A empresa, considerada responsável pelo ilícito, deverá indenizar em R＄ 120 mil cada um dos familiares do trabalhador falecido (esposa e dois filhos menores) a título de danos morais, além de arcar com o pensionamento fixado em 2/3 da remuneração do motorista

Motorista deve indenizar família de homem atropelado e morto em faixa de pedestre

A decisão foi unânime.

TJSP confirma indenização a pais de aluno morto ao carregar armário no elevador

Valor fixado em R$ 500 mil.

Governo de SP é condenado a indenizar família de policial penal morto por Covid

Sindicato da categoria move outras cinco ações em busca de indenização às famílias de servidores mortos após serem contaminados no sistema prisional.

Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil

O jovem, que estava em ascensão na carreira e disputava o Campeonato Brasileiro de Counter-Strike, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.

Projeto prevê pensão a família de morto em operação da PRF; senadores cobram apuração

O texto foi apresentado pelo presidente da CDH, Humberto Costa.