Senado vai cortar salário de servidores não recadastrados

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado

TSE concede registro definitivo ao PSOL

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Lei nº 11.118, de 19/05/05.

Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Medida Provisória nº 200, de 20 de Julho 2004.

Dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Distribuição de processos fica mais ágil no STJ

Para os originários, especialmente, a mudança foi benéfica, segundo avaliação da coordenadora do Serviço Processual, Aparecida Espírito Santo.

BC apresenta regras para a conta investimento

De acordo com as regras apresentadas pelo BC, as transferências da conta corrente para a de investimento só poderão ser feitas por meio de cheque ou TED (Transferência Eletrônica Disponível), sendo proibida a utilização de DOC.

Decreto nº 8.221, de 1º de Abril de 2014

Dispõe sobre a criação da Conta no Ambiente de Contratação Regulada e dá outras providências

Empresa de transportes condenada por transporte ilegal de passageiros

Ação civil pública

Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.

Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da Região Nordeste, do semi-árido do Estado de Minas Gerais (norte de Minas Gerais e Vale do Jequitinhonha) e da região norte do Estado do Espírito Santo, definidos na Lei no 9.690, de 15 de julho de 1998, nos Municípios sujeitos a estado de calamidade ou situação de emergência em razão do fenômeno da estiagem.