Dengue: o governo cortou verbas de 2007 em 53,6%

Justiça condena mulher de Marcola a 8 anos de prisão; defesa recorre

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.

Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio.