Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Ação popular é via adequada para questionar acordo confirmado em juízo e com trânsito em julgado

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Processo administrativo

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR

O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do procurador-geral da República referente ao 23º concurso público para procurador da República.

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Favorecida na execução, ECT paga ônus de motivar demissão

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão