Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 09:08
Câmara dos Deputados recusa destaques e mantém texto original da PEC que congela gastos
Foram 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções; texto precisa agora passar por uma segunda votação na Casa – provavelmente no fim do mês – antes de ir ao Senado.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:30
Base do governo quer votar destaques do Supersimples e direito de resposta
Matéria tramita apensada ao PL 3232/92 e prevê prazo de 60 dias para o ofendido pedir o direito de resposta. Caso o meio de comunicação não atenda ao pedido, a pessoa pode recorrer à Justiça, que terá prazo de 30 dias para decidir sobre esse direito
-
Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 18:39
Criminalização do ICMS e o programa "contribuinte arretado" serão destaques em comitê online da ABAT com tributaristas, 10/09, às 17h
Criminalização do ICMS e o programa “contribuinte arretado” serão destaques em live da ABAT.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2021 - 12:00
Deputados aprovam texto-base de projeto que revisa a Lei de Improbidade Administrativa
Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 13:45
Projeto que cria restrições para novos partidos é aprovado
Os deputados vão concluir a votação dos destaques na próxima semana
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 15:07
PL 3293, ESG e importância dos jovens arbitralistas são destaques na abertura do 21º Congresso Internacional de Arbitragem
Evento realizado pelo CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem no Rio de Janeiro, reúne mais de 50 especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir arbitragem societária.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 11:00
Educadores criticam destinação de recursos do PNE para o setor privado
Aprovado pelo Congresso, plano ainda não foi sancionado pela presidente e entidade lança campanha pedindo vetos de dois destaques
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:15
Câmara pode concluir votação de projeto dos royalties
Estão pendentes de votação os destaques à proposta que destina os royalties do petróleo aos setores de educação e saúde
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 12:00
Deputados aprovam o regime de partilha do pré-sal
Divisão dos royalties do petróleo é o ponto mais polêmico do texto. Votação de destaques pode acontecer na próxima semana.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:07
Arcos Dorados aposta na reciclagem de óleo de cozinha para ampliar ações de impacto positivo no meio ambiente
Iniciativa é um dos destaques da nova campanha da marca que convida consumidores a mudarem hábitos e contribuírem para grandes mudanças no planeta.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:49
Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa
Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2016 - 15:01
Destaques à Portaria nº 1.274/2016 do Ministério da Saúde e sua relevância para a Concreção do Direito à Alimentação Adequada
O presente está assentado em promover uma análise da Portaria nº 1.274/2016, editada pelo Ministério da Saúde, e sua proeminência na incorporação do Direito à Alimentação Adequada na estrutura orgânico-administrativa. Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem de uma construção paulatina, consistindo em uma afirmação e consolidação em determinado período histórico da humanidade. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 15:10
Destaques ao Decreto nº 8.553/2015: O Pacto Nacional para Alimentação Saudável como Instrumento de Concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada
O presente está assentado em promover uma análise do Decreto nº 8.553, de 03 de novembro de 2015, como instrumento de concreção do Direito Humano à Alimentação Adequada por meio do Pacto Nacional para Alimentação Saudável. Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias fundamentais. Sobreleva salientar que os direitos humanos decorrem de uma construção paulatina, consistindo em uma afirmação e consolidação em determinado período histórico da humanidade. Os direitos de primeira geração ou direitos de liberdade têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão antiliberal. Dotados de altíssimo teor de humanismo e universalidade, os direitos de terceira geração tendem a cristalizar-se no fim do século XX enquanto direitos que não se destinam especificamente à proteção dos interesses de um indivíduo, de um grupo ou mesmo de um Ente Estatal especificamente
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:04
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia
adiamento dos depósitos no FGTS. Deputados ainda precisam analisar destaques.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 09:31
Deputados tentam concluir nesta quarta-feira votação em 1º turno da reforma da Previdência
nesta terça texto-base e destaques (propostas de alteração da matéria).
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 15:28
Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência Social
Para concluir a votação, os deputados ainda terão de analisar destaques que pedem mudanças no texto
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:30
Crescem os pedidos de indenização por Covid-19
O tema é um dos destaques do Congresso de Stress e QVT da ISMA-BR e será abordado pelo
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 09:20
Medida Provisória altera regras trabalhistas como trabalho ao domingo e registro de ponto
Proposta enviada pelo governo ao Congresso teve o texto-base aprovado na Câmara. Destaques deverão
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 09:23
Câmara dos Deputados aprova proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer
Projeto foi aprovado com 296 votos favoráveis e 177 contrários; deputados aceitaram apenas uma sugestão de mudança ao texto e rejeitaram 16 destaques.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 19:30
Prisão por pensão alimentícia volta à pauta
Deputados tentam concluir votação dos destaques do novo Código de Processo Civil. Bancada feminina