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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Crimes cometidos por médicos e profissionais de hospitais conveniados ao SUS. Desmembramento.
Delitos remanescentes de concussão e quadrilha. Competência da Justiça Estadual.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:43
Plenário do Supremo determina desmembramento do inquérito de Palocci e outros nove indiciados
O ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, afirmou que a jurisprudência predominante da Corte é no sentido de aplicar o artigo 80* do Código de Processo Penal (CPP) em caso de pluralidade de partes em processo criminal no qual apenas uma ou algumas das pessoas denunciadas gozam da prerrogativa de foro.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Emenda constitucional nº 57, de 18 de dezembro de 2008
criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 09:49
Ex-diretor da Petrobras não consegue mudar decisão que desmembrou processo da Lava Jato
A defesa de Duque contestava decisão do juízo federal de Curitiba que determinou o desmembramento
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Sindicato. Motoristas de táxi. Desmembramento. Possibilidade. Categorias diferenciadas. Liberdade sindical. Regularidade na formação do sindicato. Reexame fático.
O princípio da unicidade sindical não obsta o desmembramento de sindicato de categoria profissional
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 17:49
Corte Especial quebra segredo de justiça de inquérito envolvendo juízes e conselheiros de tribunais de contas
O colegiado também revogou a ordem de desmembramento do inquérito em relação a alguns investigados
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 15:59
Para evitar manobra processual, juíza determina o desmembramento do feito em relação a uma das acusadas da morte de Louise Sayuri Maeda
Em seu despacho, a juíza reporta-se à decisão proferida no Incidente de Insanidade Mental e diz que a ré Fabiana Perpéua de Oliveira "continua fazendo vários requerimentos nos autos visando à perturbação do bom andamento do feito"
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 13:16
STF reafirma competência da primeira instância para analisar processos da Operação Lava-Jato
a avocação dos autos pelo Supremo para que a Corte analisasse a necessidade de desmembramento do processo
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 18:42
MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa
A condenação resulta do desmembramento de um processo em que são rés 58 pessoas, todas vinculadas à
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:52
É possível condicionar retificação de registro de imóvel à averbação de reserva florestal
transmissão, desmembramento ou retificação de área de imóvel sujeito à disciplina do Código Florestal (Lei n. 4.771/65).
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:24
Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original
A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário antes da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2015 - 15:56
Agravos Regimentais. Ação Penal Originária. Processual Penal.
Função, nesta corte, firmada apenas em relação a um dos denunciados - Possibilidade, necessidade e utilidade de desmembramento do feito
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 15:44
Bem de família divisível pode sofrer penhora em relação à parte desmembrada
A 8ª Turma do TRT-MG reconheceu a possibilidade de desmembramento de um imóvel caracterizado como
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:24
Aprovadas normas para criação de municípios
O projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 12:12
Titular de cartório é responsável por exigir averbação de reserva legal
de imóvel, nas hipóteses de transmissão, desmembramento ou retificação de área de imóvel rural.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:56
Habeas corpus. Ordem denegada.
corréus em apresentar razões e contrarrazões recursais. Pedido de desmembramento do feito como forma de não prolongar a prisão provisória.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:45
Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG
As investigações sobre operações financeiras suspeitas do BMG se originaram do desmembramento do
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10
Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing
questão atinente à possibilidade de desmembramento e, também, o reconhecimento como categoria diferenciada