Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Suspensa execução trabalhista contra a ONU

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico

Morador de rua consegue hábeas-corpus para circular livremente

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Lei nº 10.840, de 11 de Fevereiro de 2004

Cria o Programa Especial de Habitação Popular - PEHP, e dá outras providências.

Meio ambiente: preservação e sustentabilidade

Américo Donizete Batista. Bacharel em direito - IMESB (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro). Mestrando em direito - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - São Paulo.

Como funcionam as leis de incentivo fiscal?

Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!