Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Loterias são reguladas pela União

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Ação cognitiva de cunho condenatório julgada improcedente. Contrato de cessão de direitos sobre imóvel. Insurgência dos cessionários.

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

OAB-RO condena "liminar da morte" dada pela presidente do STF