Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

TJMG autoriza penhora em faturamento de construtora

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Em 5 minutos: Previdência vai reduzir tempo de emissão do auxílio-doença em 2006

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Continua proibida a contratação de assessores no Legislativo de Lagoa Santa (MG)

Cerca de 500 mil declarações do IR ainda não foram entregues

A Receita Federal espera receber pouco mais de 500 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2004 (ano-base 2003) até as 20h de hoje, quando termina o prazo de entrega.

Gabinete da Revista recebe certificado ISO 9001/2000 e disponibiliza boletim na internet

O Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe amanhã (16) a certificação ISO 90001/2000 para as atividades de elaboração do Boletim, do Ementário e da Revista do STJ.

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Manual de Direito Previdenciário, editados pela Atlas.

Da recuperação de créditos à resolução de problemas: o novo modelo de negócios tributários

Por Frederico Amaral.

Ação de Alimentos. Tutela Provisória. Alimentos Provisórios. NCPC

Ação de Alimentos.

Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei. Fixação de jornada de trabalho mensal do aeronauta com base em horas de vôo.

Ação rescisória. violação de dispositivo de lei.