Adicional de quebra de caixa.

Recurso de revista.

Empregador deverá ressarcir e indenizar trabalhador que passou a ser devedor da empresa em acerto rescisório

Será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais o motorista de ônibus que teve descontado indevidamente o valor de um motor fundido por suposta culpa dele

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.

Embargos infringentes em embargos de declaração em dissídio coletivo.

Greve. Desconto dos dias parados. Pedido de compensação.

INSS tem preferência em falência por crédito previdenciário descontado e não repassado

Primeira Turma do STJ decide que as contribuições descontadas pela massa falida dos salário dos empregados devem ser restituídas antes do pagamento de qualquer crédito

Salário, por seu caráter alimentar, não pode ser apropriado por banco

Horas extraordinárias. Controles de horários que contêm registros invariáveis.

Inocorrência da elisão da presunção.

Hotel Portobello é condenado por cobrar demais

O Hotel Portobello foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização, a título de danos morais, por cobrar indevidamente valor superior ao contratado por um cliente.

TJ-GO esclarece sobre salários de desembargadores

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Justiça do Trabalho é competente para julgar recursos da Sistel

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Empresa de saneamento é condenada por falha no fornecimento de água

De acordo com os autos, a fatura mensal da autora, a qual não passava de R$ 55 reais, se elevou indevidamente, sendo que uma delas chegou a mais de R$ 3 mil reais

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Prescrição pronunciada

Heitor Gilgar Gil ajuíza, em 02/07/2007, ação trabalhista contra Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.

Empregador tenta burlar direito à estabilidade com ameaça de despedida

Ação trabalhista. Rito Comum. Julgamento parcialmente procedente

Restituição de valores pela União deve ser dar mediante precatório ou requisição de pequeno valor

A União apelou alegando que a restituição de valores necessita da expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, não podendo ser objeto de restituição administrativa