Empresa deverá indenizar empregado espancado por policiais no local de trabalho

A 4ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que foi espancado pela polícia militar dentro da empresa onde ele trabalhava.

Determinada disponibilização de ensino infantil público ou compra de vaga na rede particular

O Desembargador Rui Portanova, do TJRS, manteve decisão que determinou ao Município de Montenegro disponibilizar a menino ensino infantil público ou comprar vaga na rede privada, sob pena de bloqueio de valores.

Danos ao erário público provocam ação contra a Sudesb

Uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi proposta contra o diretor geral da Sudesb, Raimundo Nonato Tavares da Silva e o engenheiro civil Nilo dos Santos Júnior, que ocupou o cargo de diretor na referida superintendência.

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Prisão civil: Empresária ameaçada de prisão consegue habeas corpus

Uma empresária que foi nomeada fiel depositária por meio de edital, e que não detinha a posse dos bens em questão, teve habeas corpus concedido pelo Tribunal Pleno do TRT de Mato Grosso.

Mais um condenado por crime no trânsito

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Colisão com locomotiva gera indenização

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB

Empresa de transporte rodoviário é condenada a indenizar passageira por extravio de bagagem

A decisão fixou o valor de R$ 2 mil, por danos materiais, e R$ 1 mil, a título de danos morais.