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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 17:02
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 19:12
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 12:40
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:58
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 12:57
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 12:29
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:26
Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego
Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:47
Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento
O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:17
Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito
A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 18:21
Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações
A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:42
Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:27
Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima
O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 17:06
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 12:51