Base governista obstrui votação do aumento do FPM

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

Lei dos Pesticidas é aprovada com ressalvas

Por Lucas Velho e Luísa Garcia

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente

Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico

Por Eduardo Bonates.

Marco Legal do Saneamento: especialista comenta a derrubada dos decretos sancionados por Lula

Thiago Valiati, especialista em direito administrativo, explica porque a aprovação do projeto, que barra as mudanças implementadas pelo governo federal, pode ser importante para a competitividade entre os setores público e privado.

Comissão aprova Código de Defesa do Empreendedor

O objetivo é desburocratizar o dia a dia do empreendedor brasileiro.

Relator da Previdência afirma que texto não é 'decreto' e pode ser alterado

Samuel Moreira (PSDB-SP) informou aos parlamentares que anotou observações deles e que as regras da Câmara permitem complemento do voto com eventuais mudanças.

Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente

Segundo o ministro, tratam-se de atos “interna corporis” e de discussões de natureza regimental, cuja apreciação é vedada ao Poder Judiciário “por tratar-se de tema que deve ser resolvido na esfera de atuação do próprio Congresso Nacional ou das Casas Legislativas que o compõem”.

Projeto veda incentivo fiscal para discriminação de mulher no trabalho

Proibição valerá para empresa que pagar salário menor a mulheres

PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz presidente do TSE

Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Senado aprova PEC do orçamento impositivo

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Lélio Bentes diz que só expropriação erradicará trabalho escravo

A expropriação de terras onde é explorado o trabalho escravo será um marco definitivo para erradicar a prática no Brasil e deve ser abraçada como causa por todas as pessoas que respeitam os direitos humanos.

Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.