Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

Escrituração Contábil Fiscal para empresas tributadas lucro real é o tema da reunião da APET de quarta, 16, 17h

Associação Paulista de Estudos Tributários analisa e orienta sobre Escrituração Contábil Fiscal, nesta quarta.

MPF/PE denuncia ex-estagiário da CEF por furto em conta de cliente

Mais de R$ 31 mil foram transferidos irregularmente para contas de titularidade do acusado

Passageiro será indenizado após cair de vagão

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Lei nº 12.134, de 18 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para instituir a reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil e dá outras providências.

Habeas data garante acesso a informações junto a instituição financeira

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou ao solicitante o conhecimento das restrições cadastrais financeiras relativas à sua pessoa junto à Caixa Econômica Federal, que impedem a concessão de financiamento bancário.

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Renan se recusa a receber intimação que pune faltosos

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa

Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta à Justiça pelo Prefeito Municipal.

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto