Home- busca: Depositaria de Bens
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 09:05
Creditamento do ICMS é impossível em período anterior à Lei Kandir
imposto na aquisição de bens destinados ao ativo fixo e a uso e consumo do estabelecimento em período anterior à Lei Complementar nº 87/96.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.
bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 392, de 18 de setembro de 2007
Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 16:35
Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores
, a empresa Brasil Telecom, deverá ser revertido para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.
abril de 1990, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:10
Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
bens da empresa para o patrimônio da pessoa dos sócios, de sucessões fraudulentas, de alienação de
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45
Criminal Compliance
A missão do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos. E o âmbito econômico tem chamado a
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007
mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Depositário judicial infiel. Descumprimento do dever ético-jurídico de guarda e conservação da coisa sob sua responsabilidade assumido para com o poder judiciário.
O depósito judicial é modalidade de depósito necessário, unindo o depositário judicial e o Poder Judiciário por um liame de fidúcia éticojurídico cuja quebra injustificada conduz à incidência da penalidade prevista na norma de regência.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00
Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro
bens protegidos pela Lei de Segurança Nacional, capaz de justificar o eventual enquadramento de
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Legislação » Emendas Publicado em 17 de Abril de 2015 - 11:20
Emenda Constitucional nº 87
intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05
Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014
Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Medida Provisória nº 620, de 12 de Junho de 2013
Altera a Lei no 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.
' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 12:36
A Imprescindibilidade da Participação Popular no Processo de Destombamento do Patrimônio Cultural
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:43
Finalidade da pena, tutela, bem jurídico e confronto com o viés jurídico-filosófico da moral
, surgimento dos bens jurídicos e confronto. Perpassando sob a exige do aludido instituto, será analisada
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
outros direitos e bens jurídicos, dentre eles a proteção ao meio ambiente, no que se inclui a proteção da fauna”.
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:24
DECRETO Nº 9.354, DE 25 DE ABRIL DE 2018
9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, a administração, o aforamento e a alienação de bens imóveis de domínio da União.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Abril de 2018 - 11:49
O Direito Ambiental em pauta: o processo de proteção ao meio ambiente
O presente trabalho busca esclarecer os bens dignos de proteção do Estado, especificamente os de
