Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Colisão com locomotiva gera indenização

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Mudança de apartamento sem anuência do fiador extingue obrigação

Justiça condena operadora Claro por limitar tempo para funcionários usarem o banheiro

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Delações da Odebrecht agravam situação de ex-presidente Lula em relação a sítio de Atibaia

Engenheiro disse que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder a participação da Odebrecht nas obras do imóvel.

Hotel da Amazônia vai indenizar índios exibidos a turistas

Os índios eram usados como atração, em troca, o hotel pagava misérias e oferecia pouca e estragada comida

STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento

Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do casamento.

Adicional de insalubridade. Exposição a agente insalubre. Ônus da prova.

Havendo laudo técnico negando o contato do empregado com agentes insalubres em suas atividades, dele é o ônus de provar o contrário.

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico