Empresa é condenada a pagar rescisão contratual a ex-empregada contratada por 7 dias

A 19ª Vara do Trabalho de Brasília condenou uma empresa de alimentos a pagar verbas de rescisão contratual a uma ex-atendente de loja que ficou contratada por apenas sete dias.

Empregado doméstico deve demonstrar continuidade do trabalho

Não comprovando a obreira a prestação de serviços, de forma contínua, como auxiliar do lar, na residência da reclamada, não se caracteriza a relação empregatícia...

Vítima de disparo de policial deve ser indenizada

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, decisão de Primeira Instância que determina que o Estado pague verba indenizatória e pensão vitalícia a uma vítima de tiro de arma de fogo disparado por um agente policial.

Docente vítima de vandalismo é eximida de indenizar aluno indisciplinado

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), julgou improcedente ação de indenização por danos morais e aplicou pena por litigância de má-fé contra aluno indisciplinado que pretendia a condenação de sua supervisora escolar ao pagamento de R$ 76 mil.

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada

Estado não indeniza por morte de criança

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Bancário absolvido de tentativa de homicídio

Laudo aponta falhas em piscina onde menino foi sugado por tubo

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário