Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo

Promotoria suíça confirma que confissão de Paula não é válida

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Apelação criminal. Corrupção ativa. Oferecimento de quantia em dinheiro e arma de fogo para evitar prisão. Conjunto probatório insuficiente.

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

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'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

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Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

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Avon deve pagar R$ 100 mil a gerente obrigada a dançar 'Vida de Empreguete'

Funcionária diz que teve de dançar "Vida de Empreguete", da novela "Cheias de Charme"

Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro

Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres

Estaudante que foi abusada sexualmente em escola será indenizada pela prefeitura

A menor narrou que teria sofrido abuso de dois colegas de classe e que foi proibida de contar o episódio a outra pessoa

Mantida condenação de homem por abuso de menores em troca de doces

Ele era amigo e vizinho dos pais das crianças

Congresso cria Comissão de Combate à Violência contra a Mulher

Comissão funcionará até 2026 e será composta de 37 titulares, sendo 27 deputados federais e 10 senadores, com mandatos de dois anos

Mantida condenação a homem acusado de estupro

Segundo a denúncia, o acusado tentou praticar ato libidinoso contra um menino de 12 anos