Bem impenhorável. Subsídios.

sobrevivência do trabalhador e de seus dependentes, aqueles garantem o sustento do vereador e de sua família

Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial

com seus dependentes, ao plano coletivo de assistência à saúde.

Ministério Público quer que pensões do INSS sejam retroativas à data da morte do segurado

(INSS) pague pensões, por morte, a dependentes e incapazes a partir da data da morte do segurado e

Lei nº 11.343, de 23/08/06

prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece

OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular

acolher militares e dependentes transferidos de outras instituições de ensino, sejam elas públicas ou privadas.

Banco terá que manter plano de saúde vitalício para empregado

membros do “Quarter Quality Club” que se desligarem da empresa, além de seus dependentes legais, têm direito à continuidade do plano de saúde.

Diante de adoção inviável, Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém poder familiar

alcoolismo materno, já não faz sentido agora que os filhos, adolescentes, se tornaram menos dependentes dos pais.

Acidentes marítimos também geram indenização do seguro obrigatório

embarcações e os respectivos dependentes, estejam ou não na embarcação

Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros

, os efeitos jurídicos da nulidade da demissão se refletem na esfera jurídica de seus dependentes

Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados

pessoas jurídicas envolvidas na sua atividade, dela dependentes ou beneficiárias.

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Constituição Federal e é concedido aos dependentes de segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro

Portador de Mal de Parkinson pode fazer levantamento do FGTS

qualquer de seus dependentes, a neoplasia maligna, espécie de câncer.

DECRETO Nº 9.178, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, e institui a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública - CISAP.

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

A educação fornecida ao empregado ou a seus dependentes não caracteriza salário-utilidade, pois

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

possibilitar a atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.

Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.

A regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas

O texto discorre sobre a regulamentação da exploração e utilização dos recursos naturais em áreas indígenas e a aplicação das normas de proteção dos direitos dos povos indígenas.

Senado aprova um dia de licença por ano ao trabalhador

Empregador deve ser avisado da folga com pelo menos 30 dias de antecedência

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

TRF-1 cancela súmula que dispunha sobre transferências de militares em instituições de ensino superior