Plano de saúde. Negativa de cobertura de procedimento cirúrgico. Parto prematuro.

Valor insuficiente. Majoração. Possibilidade.

Município é condenado por não indicar o destino de equipamentos

O Município de Belém foi condenado a sofrer multas e a ter seqüestrado recursos próprios em valores que chegam a quase R$ 1 milhão.

Afronta à intimidade de empregado faz VR Vales pagar R$ 80 mil de indenização

Depois de conseguir a redução da condenação inicial de R$ 80 mil para R$ 10 mil, a VR viu a situação se reverter no Tribunal Superior do Trabalho, com o restabelecimento da sentença.

MPF/TO: Justiça Federal tem competência para julgar crime de internet contra honra de menor

STF mantém recebimento da denúncia por peculato contra Jader Barbalho

Aspectos controvertidos da remuneração

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Resolução nº 557, de 8/05/07

Presidência Conselho da Justiça Federal Poder Judiciário. Regulamenta os procedimentos de inclusão e de transferência de pessoas presas para unidades do Sistema Penitenciário Federal.

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

RR. PRorrogação do contrato temporário.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.