STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Portador de Aids em estágio avançado tem direito a transporte público gratuito

A 3ª Câmara Cível do TJRS entende que o portador do vírus da AIDS em estágio avançado e incapacitado de desempenhar as atividades laborais tem direito ao transporte público gratuito.

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

TST desbloqueia poupança de servidor com débito trabalhista

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG