Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST

Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Justiça de SP aceita denúncia contra Alberto Dualib

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Medida Provisória nº 415, de 4/01/08

Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais e acresce dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Não havendo pagamento, não há compra

Juiz do TRT de São Paulo também é preso em operação da PF

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Cidadão preso por engano será indenizado

CCJ aprova criação de órgãos auxiliares do CNJ

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado