Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Direitos do passageiro de transporte aéreo

TRF nega apelação da Fundação Banorte contra aposentados

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Suprema Corte dos EUA julgará lei estadual sobre eutanásia

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

TST realiza pregão, amanhã e 4ª-feira, para informatizar Varas

Presidente da CUT critica novo mínimo e vê "erro" do governo

Ele considerou que o mínimo poderia subir para R$ 270 sem comprometer o orçamento federal.

Presidente do STJ homenageia mulheres por seu dia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, parabenizou as mulheres em razão da celebração do Dia Internacional da Mulher.

Convivência Humana e Animal: desafios e soluções em condomínios residenciais

Dra. Alessandra Bravo, especialista em Direito Condominial e Direito Animal, esclarece as principais dúvidas através de uma perspectiva legal

Como treinar sua equipe para adequação às normas da LGPD?

No texto de hoje separamos algumas dicas para você saber como treinar sua equipe para se adequar às normas da Lei Geral de Proteção de Dados, bora conferir? Então vamos lá!