Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Prisão em flagrante de policiais militares.

Abandono de serviço. Posterior liberdade provisória e absolvição.

Ação de cobrança. Seguro de vida. Ajuizamento da ação 5 anos após falecimento da segurada.

Reconhecimento da prescrição trienal. Ação ajuizada por terceiro beneficiário.

Dispensa nula. Garantia de emprego. Reintegração.

Unicidade Contratual.

Responsabilidade civil. Nexo de causalidade entre o fato e o dano sofrido, devidamente comprovado.

Autora atingida na região da cabeça por pá de pedreiro manuseada em serviço de jardinagem realizada na parte superior da agência ré.

Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal

Ação anulatória.

Leilão. Imóvel divisível. intimação dos condôminos.

Danos morais para consumidora que encontrou barata no iogurte

Funcionária do supermercado disse que poderia ser lasca de côco. Barata estava em estado avançado de decomposição

Ministro Peluso afirma que Judiciário está à disposição na solução dos conflitos no Rio de Janeiro

O ministro mostrou-se congratulado com as Forças Armadas e com as demais autoridades pela a atuação nos conflitos que afetam a ordem pública

STJ contrata portadores de Down para trabalhar na área administrativa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia, nesta quinta-feira (17), a contratação de 25 pessoas portadoras da síndrome de Down que vão trabalhar em serviços administrativos nas portarias e no gabinete do presidente, ministro Cesar Asfor Rocha.

Casal é condenado por piratear CDs

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Cinema deve indenizar cliente

Aldo diz que prestação de contas será pública

Sucessora comercial responde pela dívida da devedora originária

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Réu condenado a 31 anos de prisão em Itá

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Lula admite que governo não atende a expectativas

Lula afirmou que a mudança prometida exigirá de 15 a 20 anos para ser cumprida. E admitiu ter falado asneiras quando estava na oposição.

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ