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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:45
PM acusado de matar advogada é condenado a 20 anos em regime fechado
O crime foi cometido por motivo fútil, utilizando-se de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 14:23
Ministro Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro para suspender investigação
Senador eleito e seu ex-motorista Fabrício Queiroz são alvo de apuração do MP do RJ.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 16:34
Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio
Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos psicoativos.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 09:21
Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e da Operação Lava Jato
Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação na 1ª instância, Moro afirmou que rever a prisão após condenação em 2º grau seria um 'desastre' e um 'passo atrás'.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 09:48
Empresa do ex-presidente Lula recebeu em conta R$ 27 milhões por palestras em quatro anos
Ex-presidente diz não ter R$ 24 milhões que PGR quer bloquear por suposto envolvimento em esquema de MPs e caças; Coaf mostrou que LILS chegou a investir R$ 35 milhões em fundos de investimento entre 2011 e 2015.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:11
Caixa antecipa para sábado início da 2ª fase de saques das contas inativas do FGTS
Nesta segunda fase poderão sacar os nascidos em março, abril e maio. Ao todo, 7,7 milhões de trabalhadores têm direito a receber R$ 11,2 bilhões nesta fase.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 14:15
Justiça da França apura propina para escolha da Olimpíada do Rio de Janeiro, diz jornal
'Le Monde' publicou que empresário Arthur Soares pagou US$ 1,5 milhão a membro do COI 3 dias antes da escolha da sede. Comitê diz que vai investigar. Rio-2016 diz que eleição foi 'limpa'.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 12:34
“Jamais entraria para a política”, diz Sérgio Moro em entrevista sobre a Operação Lava Jato
Em sua primeira entrevista em dois anos e meio de Lava Jato, magistrado critica foro privilegiado e nova lei de abuso de autoridade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 11:55
O Sindicalismo Patronal exposto a NU
O seu conteúdo enfoca a virulência existente entre a capenga setuagésima legislação sindical e o cognominado sistema S e suas mazelas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:39
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 09:03
Senado ouve nesta sexta testemunhas da defesa de Dilma Rousseff no processo de impeachment
Julgamento final de Dilma começou nesta quinta e acusação foi ouvida. Para esta sexta, estão previstos depoimentos de 6 testemunhas de defesa.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 12:25
Relator do recurso de Eduardo Cunha tem até esta segunda para entregar parecer sobre o caso
Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta-feira na CCJ. Cunha questiona processo no Conselho de Ética que propõe sua cassação.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:07
Antecipação das eleições presidenciais esbarra em cláusula pétrea da Constituição Federal
PT e movimentos de esquerda apregoam como solução para a crise política a antecipação das eleições. Ideia esbarra em cláusula pétrea da Constituição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Abril de 2016 - 12:42
Acusada de decapitar o irmão é condenada a 18 anos e seis meses de prisão
Os motivos do crime não foram suficientemente esclarecidos.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 15:17
Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo Código de Processo Civil
Além dessa alteração, a nova lei processual inova ao prever que contagem dos prazos deverá ser diária, computando-se somente os dias úteis. O parágrafo único, do artigo 219, ressalva que a regra somente se refere aos prazos processuais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 15:44
Juiz dá até dia 5 para Dilma Rousseff e Aloizio Mercadante falarem na Operação Zelotes
Ambos poderão se manifestar por escrito sobre venda de MPs. Eles foram arrolados como testemunhas de suspeitos de integrar esquema
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 10:25
Pedido de vista suspende julgamento que discute tratamento social dos transexuais
Recurso com repercussão geral reconhecida aborda o direito de transexual ser tratado socialmente de forma condizente com sua identidade de gênero
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 11:17
Do dano existencial na relação de emprego
Para ter uma existência digna, todas as pessoas necessitam exercer uma atividade remunerada, ou seja, precisam ter um trabalho ou emprego
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 09:39
Questões de Direito Constitucional do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
Questões de Direito Constitucional do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:46
Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito Eleitoral do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
