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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:01

Constituir outra empresa para se proteger de execuções fiscais: prática eficaz ou perigosa?

As empresas que pretendem encontrar mecanismos de proteger seu patrimônio e manter-se ativas no mercado devem evitar o ato de simplesmente criar outra empresa sem qualquer cautela jurídica, pois não só não conseguirá atender seu objetivo, como estará, de forma perigosa, podendo caracterizar uma fraude
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:55

Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 15:50

Juíza determina interdição do CEDUC- Pitimbu

Decisão foi tomada com base nos relatórios feitos pela SUVISA, Corpo de Bombeiros e da PM, os quais apontam problemas graves que vão desde a alimentação a falta de segurança
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 17:10

Condenação de empresa é mantida pelo TJMT

Telecom deverá pagar indenização a um cliente por danos morais em razão de cobrança indevida e da inclusão do nome em órgãos de proteção ao crédito
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:10

SDC considera não abusiva greve por descumprimento de acordo coletivo

Acordo entre o sindicato e a JBS, que previa o pagamento de PLR e a redução da jornada de trabalho aos sábados, foi descumprido
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 19:00

Indígenas ocupam fazendas na Bahia para pressionar STF a votar demarcações

Índios ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia, para pressionar o STF
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Juiz condena acusados do foliatur

Desvio de verba pública causa prejuízo ao erário no montante de R$ 53.550 mil reais
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:00

MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo

MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:00

MPF/PA: índios aikewara bloqueiam rodovia BR-153

Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a terra indígena onde vivem
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:25

Direito Constitucional

V Exame da Ordem Unificado - 2011
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 12:00

Responsabilidade civil do médico. Erro médico.

Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 16:55

Tomar decisões?

Tomar decisões não é um processo simples, nem tanto simplista, mas extremamente necessário
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 17:59

Estudantes da USP desocupam prédio após manifestação

Alunos serão indiciados por dano ao patrimônio público e desobediência à ordem da Justiça
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:26

BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos

Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 11:10

Data em que trabalhador teve alta da previdência é marco inicial de prescrição

Ex-empregado da Companhia Brasileira de Agropecuária sofreu fratura na coluna vertebral decorrente das atividades desempenhadas na empresa
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:36

Atendentes de telemarketing relatam técnicas para tentar enganar clientes

Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:51

Telecomunicações: legislação do setor é ponto central das discussões

Setores públicos tarifados têm exigido cada vez mais, para a sua organização, a desagregação de atividade, com vistas a atingir os objetivos da regulação impostos pela legislação de serviços
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:18

Caixa do Carrefour acusada de desviar R$ 50 receberá R$ 27 mil de indenização

A empresa não indicou testemunhas, não apresentou documentos contábeis que comprovariam a diferença do ?caixa? e tampouco os vídeos da vigilância
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:58

Contagem de prazo para ajuizar rescisória inicia-se após julgamento de embargos de declaração

?Isso explica, por exemplo, por que a oposição de embargos de declaração intempestivos não interrompe o prazo para futuros recursos, mas pode postergar o início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória cabível?, completou o relator
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:12

Câmeras de vigilância para monitorar empregados em embarcação não são ilegais

A filmagem ocorreu em ambientes sem risco de violação de privacidade

Exibindo resultado de 6561 até 6580 de um total de 14429

Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.

Decisão foi tomada com base nos relatórios feitos pela SUVISA, Corpo de Bombeiros e da PM, os quais apontam problemas graves que vão desde a alimentação a falta de segurança

Telecom deverá pagar indenização a um cliente por danos morais em razão de cobrança indevida e da inclusão do nome em órgãos de proteção ao crédito

Acordo entre o sindicato e a JBS, que previa o pagamento de PLR e a redução da jornada de trabalho aos sábados, foi descumprido

Índios ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia, para pressionar o STF

Desvio de verba pública causa prejuízo ao erário no montante de R$ 53.550 mil reais

MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime

Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a terra indígena onde vivem

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Cirurgia para implante de prótese de quadril. Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.

Tomar decisões não é um processo simples, nem tanto simplista, mas extremamente necessário

Alunos serão indiciados por dano ao patrimônio público e desobediência à ordem da Justiça

Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005

Ex-empregado da Companhia Brasileira de Agropecuária sofreu fratura na coluna vertebral decorrente das atividades desempenhadas na empresa

Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas

Setores públicos tarifados têm exigido cada vez mais, para a sua organização, a desagregação de atividade, com vistas a atingir os objetivos da regulação impostos pela legislação de serviços

A empresa não indicou testemunhas, não apresentou documentos contábeis que comprovariam a diferença do ?caixa? e tampouco os vídeos da vigilância

?Isso explica, por exemplo, por que a oposição de embargos de declaração intempestivos não interrompe o prazo para futuros recursos, mas pode postergar o início do prazo para o ajuizamento da ação rescisória cabível?, completou o relator

A filmagem ocorreu em ambientes sem risco de violação de privacidade

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