1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Operadores cinematográficos. Jornada. Horas extras. Recurso. Admissibilidade.

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Patrão não é obrigado a perdoar hoje o que tolerou no passado

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Intimação por carta com aviso de recebimento equivale a intimação pessoal feita à Fazenda

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com