Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Boate terá que indenizar cliente agredido

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Réu é condenado a 52 anos de prisão por estupro e morte de babá

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial