Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Declaração da prescrição de ofício

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Câmara do TJMG decide sobre redução de prestação de imóvel vinculada a salário

Turma Nacional: direito do INSS de revisar benefício obtido por fraude não prescreve

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Coisa Julgada Parcial

A coisa julgada contemporânea não é mais a definida originalmente pelo Código Buzaid, nem tampouco, a ensinada através da tradição romanística-germânica. O instituto conheceu evolução que vai desde sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

Lei nº 13.005, de 25 Junho de 2014

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências

OAB-SP convoca novo Exame de Ordem para 28 de agosto

A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional: Ponderações sobre o Tema

Observa-se a existência de alguns pontos de divergência ou, mesmo, de discordância para os estudiosos. Dentre tais assuntos, pode-se conceder especial destaque para a Santa Sé, sendo necessário fazer as ponderações e distinções da referida e do Estado da Cidade do Vaticano, sob pena de se adentrar em um universo de dúvidas.

Apelação cível. Telefonia móvel. Recisão co contrato por defeito na prestação de serviço.

Afronta aos direitos básicos do usuário, previstos nos incisos I,IV e X do art. 3º da lei n. 9.472/90.

Apontamentos didáticos sobre os pressupostos processuais

Gisele Leite. Professora universitária. Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil.

Reparação por danos morais