Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Projeto do referendo sobre armas é promulgado

OAB e Law Society: brasileiro não confia tanto na Justiça

TAMG condena médico e hospital a indenizarem paciente por erro médico em cirurgia plástica (Ap. cv. 441.496-0)

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Doações de seguidores de culto religioso podem ser penhoradas

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a tutela antecipada que, pelo fato de a delegacia estar em condições precárias, ordenava a transferência dos presos encarcerados em Resende. O MP-RJ também não alcançou êxito na tentativa de fazer com que o recurso especial retido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fosse imediatamente processado.

Crime ambiental cometido em propriedade particular deve ser julgado por justiça estadual

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Ministério Público para que o crime ambiental praticado pela empresa Indústria e Comércio de Madeiras Betania Ltda.

Chega ao STF Habeas Corpus de acusada de participar da quadrilha de Leonardo Mendonça

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de Habeas Corpus (HC 84462) em favor de Patrícia Santos do Nascimento.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.