Justiça condena alunos a pagar R$ 10 mil por hostilizar professora no Orkut

Estudantes recorreram e aguardam decisão do Tribunal de Justiça. Mas eles já tiveram de cumprir medidas socioeducativas em SP.

Venda de bilhetes acima da capacidade enseja indenização

O recurso interposto pela empresa foi provido apenas para reduzir de R$ 14 mil para R$ 7 mil o valor a ser pago aos apelados.

Monitória. Cheque. Desnecessidade de declinação da causa subjacente, uma vez que se consubstancia em prova escrita exigida pelo artigo 1.102a do Código de Processo Civil. Preliminar de inépcia afastada.

Ausência de prova do pagamento. Cabimento da condenação. Decisão que julgou improcedentes os embargos mantida. Recurso não provido.

Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva.

Mandado de segurança com pedido de liminar. Exame físico de concurso. Inexistência de critérios referentes ao exercício.

Adoção pode ser a esperança de uma nova vida para as crianças

TJMT majora indenização a cliente que teve nome incluído na Serasa

A alegada fraude de terceiro na contratação dos serviços junto à ré não afasta sua responsabilidade.

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Governo já trabalha com saída de Renan

Senado aprova aumento do FPM

Exame de Ordem 133 aprova 22,88% dos candidatos na primeira fase

OAB-SP quer uniformizar horários de entrevistas e regularizar visitas de advogados a presos

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Exame de Ordem amplia duração das provas e altera peso da segunda fase

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Primeira Turma rejeita recurso do Ministério Público sobre caso Varig

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido do município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela instituiu o passe livre nas linhas municipais para pessoas idosas ou em situação de carência.