Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus apresentado pelo vereador reeleito do município de Nilópolis (RJ) José Reginaldo de Oliveira.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira

Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das patentes em 10 anos poderia prejudicar a economia nacional.

Decisão que não reconheceu a prescrição do credito tributário referente ao IPVA do ano de 2010

Agravo de Instrumento. Execução interposta dentro do prazo de cinco anos

Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral

Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos

Atraso na entrega de fotos e filmagem de casamento gera responsabilização

Material chegou apenas dez meses depois da festa; empresa terá que pagar R$ 5 mil aos noivos