Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.

e Serviço Nacional de Informações - SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

@terra.com.br, membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

. Presidente da seção mineira da Sociedade Brasileira de Vitimologia.

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

, no decorre da história a sociedade brasileira tem sido cada vez mais exigente com tal direito. Deste

Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres

de lei na Câmara dos Deputados que visam garantir maior segurança à advocacia brasileira, incluindo

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

A Reforma Trabalhista de 2017, Lei n° 13.467, transformou a legislação trabalhista brasileira. Seis

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC), que acredita ser o único

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Carnaval e nos próximos meses", salienta o empresário e presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Doreni Caramori Júnior.

Malícias & milícias

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Drama suburbano da República

republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é

Mulheres sofrem caladas com a violência obstétrica

pela Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres brasileira já foi vítima de violência

OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19

coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.

OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito

educacional é algo almejado há muito pela advocacia brasileira”, disse o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz.

União não terá de indenizar anistiado da ECT pela demora em readmiti-lo

indenização por danos materiais a um empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT