Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Controle de ponto inválido não significa reconhecer jornada da inicial

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

JT não pode julgar contrato temporário de servidor municipal

A Justiça do Trabalho não tem competência para julgar ação que discute a contratação temporária de servidor municipal estabelecida em lei especial.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia desautorizada

A cooperativa de trabalho médico Unimed Norte do Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 62,1 mil a um associado como forma de reembolso de uma cirurgia nos joelhos.

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut