1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Bloqueio de licenciamento de veículo. Medida eficaz para localização de veículo penhorado. Visando à eficácia da execução trabalhista.

Aprovado anteprojeto que altera funções do CJF

Justiça do Rio contra o cigarro e seus derivados

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Corregedores repudiam ações do CNJ

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Presidente do STJ alerta servidores para o risco da greve

A reivindicação salarial dos servidores do Judiciário é justa, mas eles devem ter o bom-senso de negociar evitando, a todo custo, o recurso da greve, que acaba prejudicando a sociedade.

Prescrição impede estatal de reaver crédito trabalhista

João Oreste Dalazen, disse que "sob qualquer ângulo que se examine, o recurso de revista da empresa-reclamante não merecia conhecimento".