Embargos de terceiro. Penhora incidente sobre microcomputador de propriedade do filho do executado.

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Presença obrigatória de advogado vira súmula no STJ

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

Ação rescisória não é apelação

Ação rescisória.

Reunião de reclamações trabalhistas contra mesmo empregador é facultativa

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

Decreto nº 6.126, de 15 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 5.023, de 23 de março de 2004, que cria a Medalha da Vitória.

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

AMB repudia violência e seqüestro de juiz em MG