Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:15

Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada

O homem é suspeito de fabricar embarcações marítimas e fornecer motores para os demais integrantes
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 17:09

Valor da causa definido deve basear sucumbência em impugnação de crédito

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 16:30

Ministro anula condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico do acusado na fase de inquérito

extensão dos efeitos de sua decisão aos demais corréus na ação penal de origem, diante da identidade de situações jurídicas.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:14

Globo deve indenizar psicólogos por veiculação de matérias sobre suposta “cura gay”

exposição da profissional em maior grau do que os demais – e cada um dos outros demandantes em R$ 10 mil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:24

Familiares de mulher assassinada por Farah Jorge Farah serão indenizados

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o coautor; e em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais coautores.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 11:24

Norma que prevê insalubridade para telegrafistas não se aplica a operadores de telemarketing

se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Julho de 2015 - 11:56

Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer. Tutela Antecipada

o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04

Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 12:04

Advogados evitam que paciente fure fila de espera por cirurgia no SUS sem comprovar urgência

(SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:39

Empresa é condenada em R$ 2 milhões por discriminar grávidas

Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:15

Passageira paraplégica impedida de embarcar em aeronave será indenizada

não apresentava condições clínicas e que poderia colocar em risco a saúde dos demais passageiros
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 16:30

Acusada de estelionato e associação criminosa tem HC negado

liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 14:15

Cláusula que impõe perda do valor de matrícula cancelada é abusiva

, poderá ser retida pela escola, pelo que deverá restituir ao autor o restante, que corresponde aos demais 80%
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 15 de Maio de 2013 - 14:10

Como se tornar o melhor advogado do mundo

tendência é que entre em uma espiral crescente e se distancie sobremaneira dos demais "concorrentes"
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:10

Crime de incêndio. Réu confesso.

destinada a habitação, inclusive colocando em perigo os vizinhos e demais moradias.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 17:20

Caso Bruno: Justiça nega pedido de anulação do júri

presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 19:18

Empresa não pode retirar direitos de empregada que pediu rescisão indireta do contrato de trabalho

trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 17:01

Gorjetas fazem parte da remuneração do empregado

, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 16:20

Empregado rural que continuou trabalhando após falecimento do patrão receberá salários atrasados

salário e demais direitos trabalhistas, motivo pelo qual foram condenados a pagar tudo o que deviam, retroativamente
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:27

Marcha da maconha: o outro lado

Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 27328

O homem é suspeito de fabricar embarcações marítimas e fornecer motores para os demais integrantes

Nos demais casos — por exemplo, quando o valor da causa está claramente definido —, o critério a

extensão dos efeitos de sua decisão aos demais corréus na ação penal de origem, diante da identidade de situações jurídicas.

exposição da profissional em maior grau do que os demais – e cada um dos outros demandantes em R$ 10 mil.

R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o coautor; e em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada um dos demais coautores.

se aplicará a todos os demais casos que tratam da mesma matéria.

o argumento de que as obras realizadas afetam a estrutura do edifício, colocando em risco a segurança dos demais condôminos

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável

(SUS) para se submeter a uma cirurgia antes dos demais usuários da rede pública que aguardavam o procedimento

Grávidas eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer

não apresentava condições clínicas e que poderia colocar em risco a saúde dos demais passageiros

liberdade provisória, mormente quando se fazem presentes demais elementos que ensejam a segregação cautelar

, poderá ser retida pela escola, pelo que deverá restituir ao autor o restante, que corresponde aos demais 80%

tendência é que entre em uma espiral crescente e se distancie sobremaneira dos demais "concorrentes"

destinada a habitação, inclusive colocando em perigo os vizinhos e demais moradias.

presidiu o tribunal. Condenação de Macarrão complicou Bruno e os demais réus

trabalhadora pertence ainda aos quadros da fundação e, portanto, não poderia ser excluída do plano de saúde que a empresa garante aos demais empregados

, pela falta de repasse integral das gorjetas e pela ausência de repercussão total dos valores que foram pagos nas demais parcelas

salário e demais direitos trabalhistas, motivo pelo qual foram condenados a pagar tudo o que deviam, retroativamente

Análise do tema à luz das garantias fundamentais e demais dispositivos constitucionais que o cercam

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