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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegadas violações aos princípios da hierarquia das leis e da isonomia.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Concurso público. Mesmo quando prescrito em lei, o exame psicotécnico - para ingresso em carreira do serviço público - depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

Depósito prévio.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 09:51

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:28

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.
Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Julho de 2006 - 01:00

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 10:45

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2006 - 01:00

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 16:54

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 18:22

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

Exibindo resultado de 7101 até 7120 de um total de 27334

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Alegadas violações aos princípios da hierarquia das leis e da isonomia.

Tributário. Contribuição ao SESC e SENAC. Empresas exclusivamente prestadoras de serviços. Matéria Infraconstitucional.

Concurso público. Mesmo quando prescrito em lei, o exame psicotécnico - para ingresso em carreira do serviço público - depende de um grau mínimo de objetividade e de publicidade dos atos em que se desdobra

Agravo regimental no recurso extraordinário. Depósito prévio. Recurso administrativo.

Depósito prévio.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

Eleições 2006. Recurso. Especial. Reexame de prova. Inadmissibilidade. Agravo improvido.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Processual civil. Embargos de declaração. Eleições 2004. Inexistência de vícios no aresto atacado. Rejeição dos embargos.

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Crime de menor potencial ofensivo: é do Tribunal de Justiça e não da Turma Recursal dos Juizados Especiais a competência para o julgamento da apelação, pois o paciente foi processado e condenado pela Justiça comum, conforme o procedimento do C.Pr.Penal. Precedentes.

Para Presidente do TSE, MPs que reajustam salários "são sedutoras e ganham feição eleitoral"

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

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