Tribunal nega liminar a denunciado por furto de botijão de gás

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas-corpus (HC) em favor de V.J., acusado de furtar um botijão de gás, avaliado em R$ 70,00.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Servidor condenado por desvio de valores da aposentadoria de funcionário público falecido

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Turma criminal liberta acusado de roubar condicionador de cabelos

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Absolvido homem que desistiu do assalto

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Supremo concede liminar a comerciante acusado de fraudar a Previdência Social

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima