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Constitucional e pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza e bolsista PROSUP/CAPES; e Luiz Ricardo Nocrato Soares é Advogado.

Ibama terá de prestar informações sobre suposto descumprimento de decisão do Supremo

licenciamento ambiental em obras de diversas áreas de Salvador, na Bahia.

Caesb corta água de idosa de forma arbitrária e responde por dano moral

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá de pagar uma indenização no

Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade

Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito

O ensino jurídico sob uma nova ótica.

Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

A deplorável prática da violência contra a mulher

Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]

Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento

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TRF3 condena dois comerciantes de aves silvestres pela prática do crime de corrupção ativa

Acusados teriam oferecido dinheiro a policiais rodoviários federais envolvidos em fiscalização de rotina

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

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Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável

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LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento

Expedido alvará de soltura para biólogo do IDEMA

Apesar da expedição do Alvará de Soltura, o acusado continua respondendo ao processo movido junto à 9ª Vara Criminal pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.

Crime fim prescrito não absorve crime meio de natureza mais leve

Turma rejeitou HC em favor do acusado de usar autorizações falsa para transporte de produtos florestais, com vista à solicitação de crédito de madeira perante o Ibama

Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa Longitude 48 Consultoria Ambiental para

Capacidades no ordenamento brasileiro

Direito Empresarial publicado pela Editora RCS, Resumo de Direito Ambiental publicado pela Editora

Um parâmetro político para o trânsito brasileiro

da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito