Ação coletiva leva empresa de telefonia a indenizar consumidores

Uma ação coletiva movida pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Consumidor

Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas

responsável por ouvir, em 80 dias, mais de 150 testemunhas de defesa do mensalão (AP 470) na capital

Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

homicídio. Na ocasião o Promotor de Justiça Madson Carvalho, entendeu que a testemunha de defesa

Justiça paulista não poderá cobrar taxas de diligências

oficiais de justiça notifiquem as testemunhas arroladas pela defesa nos processos criminais. Em sessão

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar

Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP

orientação jurídica nas áreas cível, família, infância e juventude, criminal e de defesa da mulher.

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da

Licitações Públicas : roteiros para instrução de processos administrativos

-chefe de gabinete da Secretaria da Habitação do Estado; ex-membro do Conselho de Defesa dos

Paideia - A educação para a virtude - Um projeto urgente para o Brasil.

Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor, coord. Prof. Cretela

Interrupção de prazo prescricional se dá a partir do proferimento da sentença de interdição do empregado

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais não acolheu recurso de embargos da Bradesco Previdência e Seguros S.A., mantendo, dessa forma, decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078

Família de menina que caiu na escola e foi submetida a cirurgia intracraniana será indenizada

Queda ocorreu durante aula de educação física

Manifestação na ação de internação compulsória para dependente químico

Petição de manifestação processual informando sobre desinternação na ação de internação compulsória para dependente químico

MP executa TACs para garantir segurança em estádio de Bebedouro

Clube e a Prefeitura têm o prazo de 15 dias para cumprir os TACs, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Idosa será indenizada por queda em poço de elevador

Uma idosa que caiu em poço de elevador será indenizada por danos materiais, morais e estéticos pela companhia de elevadores e pela construtora do prédio.

Autorizada realização de cirurgia em consultório

No recurso, o agravante explicou que recebeu uma notificação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária para regularizar alguns itens sob pena de multa, interdição total ou denúncia aos órgãos responsáveis.

Incêndio atinge prédio do Ministério Público Federal na Avenida Paulista

Por que Eleições Diretas para Presidente?

contraditório e a ampla defesa. A proposta do Conselho Federal da OAB de impedimento e as denúncias da

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

. Foi responsável pela estruturação e implantação da defesa do consumidor no Brasil (Procons

Inclusão: um direito de todos

defende tais valores e esse imperativo na defesa da preservação da dignidade humana