Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo

Senai pode cobrar contribuição de empresas

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

Delegado paulista impetra HC contra acusação de falsidade ideológica

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89639), com pedido de liminar, impetrado por delegado da Polícia Civil de São Paulo, acusado de falsidade ideológica e subtração de documentos.

Seguro deve honrar apólice e não reerguer imóvel sinistrado

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Catanduvas e condenou a Liberty Paulista Seguros ao pagamento de indenização no valor de R$ 35 mil a D.L.C.Z., que teve imóvel de sua propriedade totalmente destruído em incêndio.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

No Dia do Advogado, OAB lembra: "é tempo de recomeçar"

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Marcos Valério não obtém liminar no STF

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal