Relação de emprego. Ônus da prova. Admitindo a reclamada a prestação de serviços, é dela o ônus de provar a não-ocorrência da relação de emprego.

A reclamada, voltando-se contra o reconhecimento da relação empregatícia e, sucessivamente, insurgindo-se contra a condenação em indenização relativa a vales-transporte e contra o valor fixado a título de salário.

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.

Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA

Segurança das Lojas Americanas S.A. que recusou a possibilidade de retornar ao emprego quando convidada a voltar, depois de ter sido demitida, renunciou à estabilidade como membro de CIPA e não tem direito a indenização referente à garantia de emprego dos meses restantes.

Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Ex-marido traído ganha direito à indenização por danos morais

Ágape de urubus.

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

TST mantém responsabilidade de sucessora de empresa privatizada

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Variação do capital e demonstração financeira

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Justiça determina tratamento mental para jovem envolvido nas mortes de Liana Friedenbach e Felipe Caffé